Rede Calábria e Ministério Público juntos na proteção e crianças e adolescentes

Na última quinta-feira, 09, o PPCAAM/RS e Ministério Público do Rio Grande do Sul realizaram atividade formativa voltada ao público interno da instituição, utilizando a plataforma do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF para apresentar a funcionamento do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado.

O evento contou com a participação das promotoras Martha Beltrame (diretora do CEAF), Cleonice Rodrigues Aires (Passo Fundo) e Luciana Cano Casarotto (coordenadora do CAOIJEFAM), sendo facilitado pela coordenadora Geral do PPCAAM/RS, Wanessa Buarque, que tratou dos aspectos da proteção, fluxos de encaminhamento e formas de acompanhamento de situações que ensejam a necessidade de inclusão no Programa.

O Ministério Público figura como porta de entrada para proteção pelo PPCAAM, conforme preconizam os Decretos Federal 9.579/2018 e Decreto Estadual 53.675/2017, razão pela qual a formação, que ficará disponível junto a biblioteca de vídeos do CEAF, corrobora substancialmente para que os encaminhamentos protetivos sejam esclarecidos e difundidos junto aos membros da instituição.

De acordo com a coordenadora do CAOIJEFAM, Dra. Luciana Cano Casarotto, que também representa o Ministério Público junto ao Conselho Gestor do PPCAAM/RS, “o mais importante é o estreitamento das relações entre as instituições para qualificar a prestação do serviço em defesa da vida”.

O PPCAAM/RS é executado pela Rede Calábria em parceira com a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo desde 2013, alinhando-se à causa estratégica “acolher promovendo vidas” para proteção de proteção de crianças e adolescentes em situação de grave ameaça de morte no estado do Rio Grande Sul.