Rede Calábria participa do XII CONGRESSUL com representação do PPCAAM/RS

Entre os dias 10 e 13 de julho ocorre o XII CONGRESSUL – Congresso de Conselheiros Tutelares, em Balneário Camboriú/SC, contando com aproximadamente 800 participantes, tendo como tema a “O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente: Caminhos entre Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

O evento é realizado a cada dois anos e organizado pelas Associações dos Conselheiros Tutelares dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A última edição aconteceu em Porto Alegre/RS e a próxima está prevista para efetivar-se no Paraná. Essa é a segunda vez que a Rede Calábria participa do CONGRESSUL por meio do PPCAAM/RS, executado pela instituição desde 2013.

O presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul – ACONTURS, Sr. Jeferson Leon Machado, destaca que o evento reúne os melhores palestrantes na área da infância do país e tem por objetivo trabalhar com as pautas e temáticas importantes como escuta protegida, atualizações de legislações bem como a Lei Henry Borel que entrou em vigor recentemente e traz novas atribuições aos conselheiros tutelares. 

Na ocasião, a coordenadora geral do PPCAAM/RS, Wanessa Buarque, ministrou palestra sobre o funcionamento do programa esclarecendo a forma de encaminhamento de situações e o acompanhamento compartilhado da proteção de crianças e adolescentes em situação de ameaça de morte.  O Conselho Tutelar, assim como a Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciários são os órgãos que possuem legitimidade para encaminhar casos ao PPCAAM. Nesse sentido, a participação em espaços privilegiados como esse propiciam o fortalecimento dos laços entre as instituições e qualifica  a proteção de crianças e adolescentes.

Na região sul do país, o PPCAAM já é executado no Paraná e Rio Grande do Sul a partir da parceria estabelecida com MMFDH/SNDCA, governos estaduais e organizações da sociedade civil.  No estado de Santa Catarina, o funcionamento deve iniciar em breve contando por enquanto com a retaguarda do Núcleo Técnico Federal para o atendimento de casos.

Para saber mais sobre o PPCAAM, acesse o youtube da Rede Calábria no link: https://www.youtube.com/watch?v=ZqVhvf2yq_Q&t=41s