Semana intensa para o PPCAAM/RS
A semana passada foi intensa para o PPCAAM/RS, executado pela Rede Calábria desde 2013. Para além da capacitação da equipe do Programa, a agenda contou com reuniões e apresentação do funcionamento do PPCAAM à rede de proteção com a presença da Coordenadora Geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (MMFDH), Dra. Denise Avelino, que veio ao Rio Grande do Sul para participar das atividades. Na ocasião, a Coordenadora Geral de Defesa ainda expôs a possibilidade de adesão do estado ao Pacto de Enfrentamento aos homicídios de crianças e adolescentes com a consequente criação de Comitê de prevenção de homicídios na adolescência no Rio Grande do Sul, ao que o Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild, acenou positivamente para sua implantação tão logo seja possível a assinatura do Termo junto ao MMFDH em Brasília.
Denise Avelino apresentou a proposta de implantação do Programa Família Protetora no estado com o objetivo de acolher crianças e adolescentes atendidas pelo PPCAAM desacompanhada de familiares. Esse programa visa ampliar as possibilidades de proteção e minimizar o impacto da institucionalização em crianças e adolescentes ameaçados. Atualmente, crianças e adolescentes sem retaguarda familiar são atendidas apenas em serviço de acolhimento institucional. Para do atendimento em acolhimento institucional a perspectiva é de que seja retomado Grupo de Trabalho junto à SJCDH e Fundação de Proteção Especial (FPE) a fim de discutir e apontar direcionamentos adequados à proteção e política de assistência social junto à execução da Ação Civil Pública que versa sobre o assunto.
A semana também foi marcada pela apresentação do PPCAAM para os gestores dos 23 municípios que compõem o Programa RS Seguro, a fim de iniciar o processo de aproximação, capacitação e articulação. O objetivo é de que os gestores, as redes de proteção e portas de entrada (conselho tutelar, defensoria pública, ministério público e judiciário) desses municípios sejam implementem práticas de desnaturalização do fenômeno da violência letal contra crianças e adolescentes e possam atender, criar fluxos e encaminhar casos em que se evidencie situação de risco a esse público. A próxima etapa será de apresentação do PPCAAM para a rede desses municípios.
Por fim, foram retomadas as reuniões do Conselho Gestor do PPCAAM/RS com a designação da nova composição e pautas de incidência política. A principal ação prevista para o ano de 2021 será a realização presencial do Encontro Nacional do PPCAAM no estado, caso não persistam as restrições em razão da pandemia. Esse evento visa a capacitação, alinhamento e troca de experiências entre as equipes e entidades executoras, Portas de Entrada, Conselhos Gestores, entes governamentais e parceiros do programa.
