PPCAAM

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 
ENFRENTAMENTO DA LETALIDADE INFANTOJUVENIL
 

Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte RS / PPCAAM: instituído pelo Governo Federal em 2003 e regulamentado pelo Decreto Federal n. 6.231/2007 e Decreto Estadual n. 53.675, o PPCAAM visa a preservar a vida de crianças e adolescentes sob ameaça de morte iminente. No Rio Grande do Sul é executado pelo Calábria em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH) desde 2013. O Programa tem por finalidade acolher e proteger crianças e adolescentes e seus familiares expostos à grave ameaça e encaminhá-los à rede de proteção. 

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